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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Gilmar, enxada e voto, em frase memorável do Ministro Facchin

Gilmar, enxada e voto, em frase memorável do Ministro Facchin:

Categoria: 

Justiça
Luis Nassif




No seu voto sobre o desmembramento dos processos da Lava Jato, o Ministro Edson Facchin encerrou com uma frase histórica.

Disse ele que entende que quem quer concentrar tudo nas mãos de apenas um, o faz por razões técnicas, mas sobretudo por razões sociológicas, "razões estão muito bem explicadas por Victor Nunes Leal na sua obra clássica "Coronelismo, Enxada e Voto".

A obra analisa a influência dos coronéis sobre os currais eleitorais, sua gana de impor a própria vontade acima dos votos dos cidadãos livres.

O STF voltou a ser um órgão garantista, colegiado, no qual a truculência desabonadora de Gilmar tem sido derrotada em todas as votações em que tenta impor seu viés partidário.

domingo, 6 de setembro de 2015

Enfim, a Lava Jato chega ao núcleo tucano ao investigar Aloysio Nunes

Enfim, a Lava Jato chega ao núcleo tucano ao investigar Aloysio Nunes:



Senador Aloysio Nunes é o primeiro tucano a cair na arapuca da Lava Jato.


Senador Aloysio Nunes é o primeiro tucano a cair na arapuca da Lava Jato.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ex-candidato vice na chapa do também senador Aécio Neves (PSDB-MG), é o primeiro tucano investigado formalmente pela Lava Jato. A autorização foi concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).


A abertura da investigação contra o núcleo tucano tem como base a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, feita na Operação Lava Jato.

Em seu depoimento, Pessoa afirmou ter feito duas doações ao senador tucano em 2010, quando ele se elegeu ao Senado: uma de R$ 300 mil e outra de R$ 200 mil. Esta última, pelo caixa dois.

Na mesma canetada de Teori, também foi autorizado procedimento idêntico contra os ministros Edinho Silva (Comunicação) e Aloisio Mercadante (Casa Civil), que também teriam recebido contribuições declaradas em campanhas da UTC.

Brasil: Gilmar tranca rua! Oopss!, ou melhor, tranca processo e não abre

Brasil: Gilmar tranca rua! Oopss!, ou melhor, tranca processo e não abre:

O TSE e os familiares de Gilmar Mendes
Mas nos últimos dias – principalmente após o desgaste do lobista Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato, e o “recuo tático” do PSDB na tese do impeachment –, ele virou o principal oponente de Dilma. Sem nunca ter sido testado nas urnas, ele faz de tudo para abortar ou sabotar o mandato da presidenta, reeleita democraticamente pelos brasileiros. Na sua insanidade golpista, o sinistro Gilmar Mendes – também batizado de ‘Gilmar Dantas’ e ‘Gilmar Mente’ – resolveu comprar briga até com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Reconduzido ao cargo, Janot já havia criticado a “inconveniência” da Justiça Eleitoral, que estaria se portando como “protagonista exagerada do espetáculo da democracia”. A bronca, porém, irritou ainda mais Gilmar Mendes, conhecido por seus arroubos autoritários. Na terça-feira (1), ele voltou à carga e insistiu no questionamento das contas de campanha de Dilma – que ele mesmo aprovou em dezembro passado. “O que se espera do PGR – parece que Vossa Excelência entendeu de forma bastante estrita o encaminhamento –, é que proceda as devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que saltam aos olhos da nação”, esbravejou, em tom de provocação, o ministro do TSE e do STF.
Já que está tão preocupado com “possíveis ilícitos”, o sinistro Gilmar Mendes poderia aproveitar para explicar melhor a denúncia feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o favorecimento dos seus familiares no Tribunal Superior Eleitoral. Ela foi apresentada em 16 de junho passado, mas até agora não mereceu as devidas explicações do ministro nem teve maior repercussão na mídia golpista. A autora da denúncia foi a advogada Aline Cavalcante Vieira, Segundo Luiz de Queiroz, em matéria postada no Jornal GGN, a representação lança duras acusações contra Gilmar Mendes. Vale conferir:


*****


Em 2008 Fernando Assef, o atual prefeito de Boa Viagem, interior do Ceará, foi processado e condenado por improbidade administrativa, pelo crime de apropriação indébita. Ele conseguiu uma liminar que permaneceu válida até 2012, garantindo-lhe uma segunda candidatura.
A condenação e a inegibilidade foram confirmadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal
O caso foi parar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se arrastou por dois anos.
Assef era filiado ao PDS e aliado do PT. No dia 14 de agosto de 2014 passou a apoiar as candidaturas de Eunício Oliveira (deputado pelo PMDB) e Tasso Jereissatti (candidato ao senado pelo PSDB). O padrinho político de Assef foi o suplente de Tasso, Chiquinho Feitosa.
No dia anterior, 13 de agosto, com o processo no TSE, já concluído para julgamento, o relator Gilmar Mendes senta em cima. Mesmo com seu voto contrário, a maioria do TSE declararia a inelegibilidade do acusado, por ser matéria pacificada. Mas, assim como na votação do financiamento privado de campanha, Gilmar trancou o processo e não abre.
E aí começam a aparecer coincidências comprometedoras.
No mesmo dia, o prefeito muda de advogado, que passa a ser Guilherme Pitta.
Pitta trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa, esposa de Gilmar. Por sua vez, Guiomar é irmã de Chiquinho Feitosa – que, por obra dos laços de família, vem a ser cunhado de Gilmar.
O Código de Processo Civil, de 1973, estipula o seguinte em seu artigo 134:
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I – de que for parte;
II – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III – que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V – quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

Juiz Moro é um linchador ignorante inspirado por ideias medievais

Juiz Moro é um linchador ignorante inspirado por ideias medievais:



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Moro nas trevas
Empolgado por sua popularidade, o juiz da Lava Jato exibe, entre outros, seus limites ao comparar sua Operação à italiana Mãos Limpas


O juiz Sergio Moro, cuja fama corre o País, não esconde a aversão pela política. Ele próprio tornou-se, no entanto, peça importante no crescente do ativismo judicial. Ou seja, a ocupação pela Justiça de espaços políticos. Isso o leva, eventualmente, a cair no abismo das contradições. O magistrado, por exemplo, faz política porque não confia nos políticos, embora tenha lá suas simpatias partidárias. 

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, Moro manifestou publicamente essa rejeição durante palestra recente feita na Procuradoria da República, em São Paulo. O tema dele, a lavagem de dinheiro e os ilícitos em torno dela, é monocórdio. E, nessas ocasiões, sempre se remete à Operação Mãos Limpas. 

Como um bom escoteiro Moro está sempre alerta. Dorme de olhos abertos e parece assaltado por pesadelos: “O Brasil deve ficar atento às lições que vêm da Mãos Limpas”, disse ele na palestra.

Qual a dúvida do juiz Sergio Moro? A resposta está na continuidade do raciocínio do palestrante.

Segundo ele, passado o tempo, a classe política teria adotado medidas que reverteram os avanços da Operação Mãos Limpas. 

A qual, se bem entendemos segundo Moro, teria redundado em fracasso, embora ditada pelos melhores propósitos. “O retrato é de uma grande oportunidade de mudança que se perdeu”, lamentou.

O jovem juiz não sabe do que está falando, trafega na névoa como um barco escocês ao largo da costa em uma madrugada de pleno inverno em meio a neblina e com uma avaria no apito. Não é difícil imaginar que Moro se refere ao vácuo criado pelo fim da chamada Primeira República italiana, e na ascensão de Berlusconi e do seu oportunismo. Mesmo assim, o Partido Democrata-Cristão e o Partido Socialista saíram do mapa, enquanto a esquerda mostrava sua qualidade moral: não houve um único envolvido do Partido Comunista, que nesse tempo contava com 34% dos votos e comandava as prefeituras da maioria dos municípios.

Aproximar a Operação Lava Jato da Mãos Limpas é uma iniciativa temerária, mesmo porque a delação premiada só foi aplicada no caso do combate às máfias, que nada tem a ver com a Mãos Limpas. Os ilícitos alcançaram políticos, empresários, lobistas, funcionários públicos. Houve entre os indiciados quem se matasse, em um lance de vergonha cívica, inimaginável nas nossas plagas. O líder socialista Bettino Craxi fugiu da Itália para evitar oito anos de prisão. Alguns dos líderes mais proeminentes do PDC sumiram de circulação.

Moro não está saciado pelos feitos promovidos por ele até o momento. Sustenta agora a necessidade de condenar “por dolo eventual”: o infrator assume o risco de compactuar uma prática potencialmente ilícita, ainda que não esteja ciente dessa ilicitude no momento em que aceita prestar o serviço.

A fonte desse conceito é a Idade Média. Faz sentido.
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Casinha Pequenina, por Beniamino Gigli

Casinha Pequenina, por Beniamino Gigli:

Categoria: 

Música
Enviado por Gilberto Cruvinel
por Lao Ferraz
O grande tenor italiano Beniamino Gigli (1890-1957) esteve no Brasil oito vezes entre 1920 e 1951. Na última, encantado com a beleza da música, deixou esta primorosa gravação.

Esqueçam o que ele escreveu, jamais o mal que fez ao país

Esqueçam o que ele escreveu, jamais o mal que fez ao país:



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Bem antes do próprio FHC pedir pra esquecerem o que tinha escrito, Millôr Fernandes já havia sentenciado que aquela produção sociológica era imprestável, logo, algo a esquecer.



No entanto, aquilo que o 'Príncipe da Privataria' fez enquanto político deve ficar na memória do país, da mesma forma como ficou na memória da Gran Bretanha a figura de Guy Fawkes, que tentou mandar pelos ares o parlamento britânico só porque os governantes da época eram de origem escocesa.



FHC, que se acha descendente de alguma nobreza usurpada em seus direitos divinos lá pelos idos de 1932, vive  a apontar o dedo sujo acusando Deus e o mundo de desonestidade. No entanto, como bem lembra Paulo Henrique Amorim, em livro que acaba de lançar, é talvez o mais nefasto governante que este país já teve.



Vejam só essas anotações de PHA;




AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:



1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.



2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;



3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;



4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação;



5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.



Segundo o sociólogo tucano Antônio Lavareda, outro embusteiro travestido de cientista, o desgaste petista acabará induzindo o povo a eleger novamente um governante oriundo das fileiras do PSDB. É muito cinismo e nostalgia da colossal roubalheira que promoveram e sem a qual parece não conseguirem fazer política.


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