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sábado, 20 de julho de 2013

A resposta da UERJ e os segredos de Barbosa

 O Cafezinho

A resposta da UERJ e os segredos de Barbosa

A UERJ respondeu ao Diario do Centro do Mundo uma questão que este blog levantou:
“Informo que o ministro Joaquim Barbosa é professor da UERJ, licenciado SEM VENCIMENTOS, a pedido dele próprio, para exercer cargo eletivo, desde o ano de 2006. Processo 1659/2004/UERJ”, escreveu Regina Weissmann, chefe de gabinete da reitoria UERJ. “ Portanto, não recebe salários pela Universidade, estando em absoluta condição legal.”
Peço perdão pelo transtorno, mas ainda não estamos satisfeitos. Queremos saber o seguinte: qual a situação funcional do ministro Joaquim Barbosa? Os documentos a que tivemos acesso mostram que ele é funcionário “ativo por autorização expressa do reitor”. Que situação é esta?
Ele não está recebendo? Mas se está ativo, não poderá fazer como fez recentemente com os reatroativos do Tribunal de Justiça (R$ 580 mil) e pedir todos os benefícios atrasados posteriormente, com juros e correção monetária?
Em nome da transparência, gostaríamos que UERJ divulgasse todo o histórico de Joaquim Barbosa. A nossa imprensa é engraçada. Endeusa Joaquim, põe o sujeito todo dia no jornal, o Globo lhe concede o prêmio Faz Diferença, os americanos lhe dão um troféu, incluem seu nome nas pesquisas de intenção de voto, fazem propaganda de seu nome para presidente, mas não vão atrás de nenhuma informação sobre seu passado. Blindagem total.
Imagine se descobrissem que Dilma está ativa em outra empresa pública e recebendo salários, ou mesmo sem receber no momento, dando margem a receber tudo posteriormente?
Imaginem se descobrissem que a presidente da República tem outras fontes de renda, no setor público e no setor privado (no caso de Joaquim, ele dá aula na IESB), sem que haja transparência em nenhum dos casos. Ora, o presidente do STF não é representante, como gosta de afirmar Barbosa, de um poder independente e “absoluto”? Tudo bem receber se está dentro da lei, mas com transparência. Afinal, ele é um juiz do STF, e agora presidente da instituição? O Brasil precisa saber quem são seus patrocinadores. Um deles já sabemos, até porque ele não escondeu: Luciano Huck.
Não podemos dar margem a nenhum tipo de corrupção cruzada, disfarçada de salário.
Um leitor criticou a minha postura de acusar Joaquim Barbosa com base num “papel de internet”. Não é um papel de internet. São documentos autênticos da UERJ, que mostram o ministro em condição ativa.
Não tenho nenhuma pretensão de ser dono da verdade. Me sinto forçado a publicar algumas coisas para obrigar as autoridades a se explicarem. Se mesmo com provas, e com toda a repercussão, a UERJ se limita a respostas lacônicas e sem apresentar documentos, imagine se não publicássemos nada.
Dito isto, minhas críticas à Joaquim Barbosa são públicas. Acho que ele politizou nocivamente o STF e se deslumbrou com a mídia, tornando-se por isso o ídolo do udenismo brasileiro. E identificamos, no julgamento do mensalão, atitudes criminosas de Joaquim Barbosa, ocultando deliberamente provas que inocentariam alguns réus, para não prejudicar a estrutura lógica do “mensalão”. Foi de Joaquim a decisão de, em cima da hora, “fatiar” o julgamento, pegando de surpresa outros ministros, a defesa e a opinão pública. Sempre com o intuito de fragilizar a defesa e fazer o jogo dos interesses políticos engajados na condenação. Barbosa se tornou um verdugo da Casa Grande, sempre alinhado às posições da mídia.
Se, além disso tudo, ele ainda acumula cargos na UERJ, recebe um gordo salário dos tucanos , via IDESB, além das mordomias e empregos para familiares que a Globo tem lhe dado, temos uma situação extremamente grave em termos de isenção e ética.
O Brasil terá que criar regras, sobretudo, para que juízes não mais fiquem tão a mercê das corporações midiáticas.

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

 novobloglimpinhoecheiroso

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

Miguel do Rosário em seu O Cafezinho
A Uerj respondeu ao blog O Cafezinho, de forma incrivelmente lacônica e arrogante. Comunicado da Uerj: “Não corresponde à verdade dos fatos a informação constante de supostos documentos com telas de sistema interno da Universidade, divulgados por um blog no dia 16 de julho de 2013.”
Joaquim_Barbosa94_Uerj02
Me desculpem, mas essa resposta não diz nada. O que não é verdade? A Uerj é uma empresa 100% pública, Joaquim Barbosa é um funcionário duplamente público: é presidente do Supremo Tribunal Federal e professor da Uerj. O salário do Joaquim no STF, disponível neste link, é este.
Joaquim_Barbosa95_Holerite
O Cafezinho teve acesso a documentos da Uerj aparentemente verdadeiros. Não sou nenhum perito Molina, mas minha fonte tem sido, até o momento, confiável. Diferentemente da Folha, que publicou, na capa do jornal de maior tiragem no País, uma ficha criminal falsa da Dilma, colhida na internet, os documentos que publiquei foram enviados por uma fonte de dentro da Uerj.
Posso errar, claro. Se o Jornal Nacional pode publicar entrevista de 7 minutos com um ex-presidiário falastrão, acusando, sem documentos, o BNDES de lhe oferecer um financiamento de R$8 bilhões, O Cafezinho também pode cometer deslizes.
Mas não é o caso. Os documentos, até prova em contrário, são verdadeiros. Reproduzo novamente uma das telas do sistema interno da UERJ:
Joaquim_Barbosa96_Cadastro
Segundo os documentos, Joaquim Barbosa está ativo, “por autorização expressa do Reitor”. Minha fonte me garantiu que ele recebe salários. E ontem [18/7] me disse que a Uerj apertou o cerco lá dentro, para não haver mais vazamentos, dificultando a obtenção dos contracheques de Joaquim.
Quero ter a confiança de que a Uerj não vai fazer nenhuma modificação de última hora no sistema. Os documentos mostram que Joaquim é funcionário ativo, e funcionário ativo, até onde eu sei, ganha salário. Quando ele estava em licença não remunerada, essa condição estava bem especificada lá: funcionário em licença não remunerada. Esclarecimentos mais consistentes seriam bem-vindos.
Segundo minha fonte, Barbosa já teria recebido aproximadamente R$700 mil, somando salários, décimo terceiro, benefícios, de 2008 até hoje.
As peripécias de Barbosa não param por aí. Ontem [18/7] mesmo, Barbosa fez outras das suas: 1) Feriu a Lei Orgânica da Magistratura e afrontou uma decisão soberana do Congresso, ao suspender a proposta de criação de mais tribunais; 2) aceitou um mandato de segurança contra o Programa Mais Médicos expedido por Jair Bolsonaro. Sim, Barbosa – para bater num dos programas mais ousados do governo Dilma – se aliou a Jair Bolsonaro, o parlamentar mais reacionário do Congresso Nacional.
STF dá dez dias para presidência prestar esclarecimentos sobre Mais Médicos. Informações serão usadas para embasar o julgamento de mandado de segurança, protocolado pelo deputado federal Jair Bolsonaro. Nota publicada no site da Veja.
A afinidade entre Bolsonaro e Joaquim Barbosa tem sido constante nos últimos tempos. O blog “Família Bolsonaro” só tem referências elogiosas ao presidente do STF. Durante o julgamento do “mensalão”, Barbosa fez uma menção relativamente positiva ao deputado Jair Bolsonaro, que motivou um post eufórico no blog:
Joaquim_Barbosa97_Bolsonaro
Para quem é o candidato dos sonhos do Partido Militar, não espanta nada que Barbosa seja o ídolo dos Bolsonaro:
Joaquim_Barbosa98_Bolsonaro
Joaquim_Barbosa99_Bolsonaro
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A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

 novobloglimpinhoecheiroso

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

STF_Ellen_Gracie01A
Denúncia aponta uma sinecura acadêmica; a universidade desmente.
“Só fui saber que ele deu aula aqui recentemente, pois não havia qualquer papo nos corredores sobre isso”, disse ao Globo uma ex-aluna do curso de Direito da Uerj. O Globo fazia um perfil – adulatório, evidentemente – de JB na época do “mensalão”. A trajetória discreta de Barbosa na Uerj começou em 1997.
Ela pode se tornar barulhenta agora, depois que o blog O Cafezinho publicou documentos que sugerem que Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil sem trabalhar. O dinheiro da Uerj advém do contribuinte.
Disse o blog: “Ele deu aula na Uerj normalmente de 1998 a 2002. Em 2003, pediu licença-prêmio e permaneceu até 2008 em licença não remunerada. A partir desta data, porém, a vida sorri para Joaquim. Além do empregão no STF, o reitor da Uerj lhe ofereceu uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.”
Em 2008, o reitor já era o atual, Ricardo Vieiralves. O Diário enviou um e-mail à reitoria da Uerj para ouvir sua versão, e a resposta veio na forma de um desmentido.
“Informo que o ministro Joaquim Barbosa é professor da Uerj, licenciado sem vencimentos, a pedido dele próprio, para exercer cargo eletivo, desde o ano de 2006. Processo 1659/2004/Uerj”, escreveu Regina Weissmann, chefe de gabinete da reitoria Uerj. “Portanto, não recebe salários pela Universidade, estando em absoluta condição legal.”
A controvérsia trouxe à cena Joaquim Barbosa no papel de acadêmico. Como ele era?
Na mesma reportagem de O Globo citada acima, um professor famoso da Uerj, Luís Roberto Barroso, hoje também no STF, depôs sobre JB: “Nunca o identifiquei como um militante da causa negra, mas como um acadêmico bem-sucedido que era negro”, disse Barroso.
Mais uma vez, existe um mistério aí. Acadêmico bem-sucedido, segundo a acepção aceita mundialmente, é o que publica.
Há uma frase célebre em inglês: “Publish or perish”. Ou o acadêmico publica ou está liquidado.
Joaquim Barbosa, por este critério, estaria reduzido a cinzas. Há registro de uma única obra sua em português. O nome é Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade. O direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA.
Na biografia oficial do STF, lhe é creditada também a obra La cour suprême dans le système politique brésilien, publicada na França em 1994 quando ele fez um curso lá.
Nenhuma editora brasileira, feliz ou infelizmente, se interessou em traduzir e publicar o livro no Brasil – nem mesmo quando as luzes da mídia se projetaram espetacularmente sobre Joaquim Barbosa.
A biografia oficial afirma que JB é autor de “inúmeros artigos”, mas se você pesquisar na internet terá dificuldades em achá-los, excetuado um. O tema é o mesmo, a ação afirmativa, e JB o escreveu em parceria com uma juíza do Rio, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
Alguns meses atrás, a juíza esteve no centro de uma controvérsia no Rio. Folha deu uma matéria. Ela autorizou um leilão judicial de um prédio avaliado, segundo os donos, em mais de R$30 milhões. O imóvel foi adquirido por um valor dez vezes mais baixo.
“Segundo a Folha apurou junto a advogados envolvidos em casos semelhantes, a juíza Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, que autorizou o leilão do imóvel, está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades em outros leilões em que propriedades também teriam sido vendidas por preços abaixo de seu valor.”
Bomba. Uma oportunidade da Folha de contribuir para a moralização da justiça. Pena que a parceira de JB no artigo não tenha atendido o telefone segundo a conveniência daFolha.
“A juíza não foi localizada até o fechamento desta edição”, informou o jornal na reportagem sobre o leilão questionado. Nem naquele e nem nunca mais a juíza foi localizada pela Folha.
E olhando para a academia por outro ângulo: como foi Joaquim Barbosa como aluno da Universidade de Brasília, onde se formou advogado?
Seus boletins não foram divulgados, o que sugere alguma coisa. Concretamente, sabe-se que ele levou sete anos e meio para completar o curso – e isso também é fortemente sugestivo.
Como ele chegou lá?
Em 2003, o jornalista Policarpo Júnior escreveu um texto sobre o assunto na Veja.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico”, disse Policarpo. “[…] Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829.”
A indicação de JB foi “trabalhosa”, segundo o relato de Policarpo. “Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde […]. No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor. Quando estava se separando de sua mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do filho, Barbosa se descontrolou e aagrediu fisicamente. Marileuza registrou queixa na delegacia mais próxima.”
Enquanto o governo decidia o que fazer, o Supremo estava dividido. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, perguntou a um colega, segundo Policarpo: “Vai vir para cá um espancador de mulher?
A mídia esqueceu a Marileuza, e podemos imaginar quanto a veríamos em jornais, revistas e telejornais se seu ex-marido fosse Lula, Dirceu ou qualquer outro dos jurados de morte. A mídia também não foi atrás da alegada sinecura publicada pelo Cafezinho – e desmentida pela UERJ. Quantos jornalistas estariam acampados na Uerj se o acusado fosse alguém conveniente?
A verdade, hoje, ou algo próximo a ela, não está nos jornais, nas revistas e nos telejornais. Está na mídia digital, e o Diário se orgulha de pertencer a ela.
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