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sábado, 19 de dezembro de 2015

Fachin é a grande decepção do ano no cenário jurídico, por Brenno Tardelli

Fachin é a grande decepção do ano no cenário jurídico, por Brenno Tardelli:

Categoria: 

Justiça




do Justificando

Infelizmente, Fachin é a grande decepção do ano no cenário jurídico

Brenno Tardelli

Foi um ano de muitas surpresas, sem dúvida.

No campo jurídico, no entanto, nada foi mais surpreendente do que a postura do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Para quem não se lembra, o ministro passou por uma das mais difíceis sabatinas da história, com forte oposição e largo apoio de juristas de renome e de movimentos sociais, que buscavam alguém na Corte com um pensamento mais progressista. Ele já havia se candidato algumas vezes e despontava com alguns posicionamentos inovadores, principalmente na área de Direito de Família.

Eis que, depois de tanto desgaste, logo nos seus primeiros meses de corte, Fachin começou a estranhar quem havia lutado tanto para que ele ocupasse a vaga.

Após assistir votos do ministro extremamente complicados do ponto de vista dos Direitos Humanos, especialmente em matérias relativas a Direito Penal e Processual Penal, escrevi um texto “A que veio o Ministro Edson Fachin?”. Naquela época, já destaquei alguns votos de Sua Excelência, como na discussão sobre princípio da insignificância e a constitucionalidade da vaquejada, onde fora a "vanguarda do atraso". Eram momentos de apreensão no Supremo com o julgamento sobre a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O ministro havia pedido vista no julgamento - devolvera o processo semanas depois, quando foi menos decepcionante e votou pela descriminalização da maconha (poderia ter votado por todas, como fez Gilmar, mas, enfim, seria esperar muito).

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