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quinta-feira, 11 de julho de 2013

PREFEITOS LEVARAM QUASE TUDO QUE QUERIAM, MAS MESMO ASSIM VAIARAM

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PREFEITOS LEVARAM QUASE TUDO QUE QUERIAM, MAS MESMO ASSIM VAIARAM

DIÁRIO DA MANHà(GO)
Prefeitos consideraram injusta vaia de hoje a Dilma

Agência Estado Leonencio Nossa, Laís Alegretti e Rafael Moraes Moura
Após a presidente Dilma Rousseff deixar a Marcha dos Prefeitos, nesta quarta-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para desfazer um mal-entendido. Ele tratou de explicar aos participantes do evento que os R$ 3 bilhões que tinham sido citados momentos antes por Dilmarepresentavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do esclarecimento, muitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.
O prefeito de Inhaúma (MG), Max Oliveira Santos (DEM), disse que houve 'uma indelicadeza' da plateia e uma incompreensão do que a presidente havia dito. 'O que ela anunciou foi um aumento do FPM, mas não soube explicar'. Na mesma linha, o prefeito de Ipixuna do Pará (PA), Salvador Chamon Sobrinho (PT), também considerou que a presidente não soube se expressar. 'Ela poderia ser mais clara. Começou bem o discurso, mas não soube dar detalhes do anúncio', disse. Outro prefeito, Francisco Araújo (PDT), da cidade de Barro (CE), afirmou que Dilma não merecia vaias. 'Só houve um problema de comunicação', avaliou.
Alguns prefeitos lembraram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recorreu a um instrumento chamado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para anunciar recursos como os que foram prometidos nesta quarta porDilma.
Minha Casa
A presidente reconheceu, durante o evento, que existem atrasos nos municípios menores com relação ao programaMinha Casa Minha Vida (MCMV). 'Tiveram atrasos porque a gestão do processo dos municípios menores de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida não era a mesma para os municípios acima de 50 mil. Nós tomamos a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram há anos', disse.
Segundo ela, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes poderão acessar o programa MCMV e oferecer à população da cidade a realização do sonho de aquisição da casa própria. Em seguida, ela disse que o governo está passando para A Caixa e para o Banco do Brasil a execução do programa, o que provocou a manifestação dos prefeitos presentes que gritaram: 'A Caixa não'.
Custeio
Dilma afirmou também que destacou que é importante garantir de onde sairão os recursos para bancar os investimentos em saúde e educação. 'O Brasil precisa de mais educação. Mais educação significa mais recursos. Mais recursos nós temos de tirar de onde tem. E onde tem mais recursos são os royalties. Tem de se dizer de onde saem os recursos. Temos de ter essa prática. Quando nós quisermos ampliar, temos duas formas para ampliar investimentos e custeio: nós não temos de onde tirar a não ser da arrecadação. E arrecadação ou é imposto ou é preço público', disse Dilma.
'Por isso é importante que nós façamos um pacto pela verdade proposto pelo Ziulkoski (Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios). Que nesse País façamos uma discussão correta sobre o que significa elevar para 10% do PIB o gasto com saúde, de onde sai (o dinheiro). Não adianta nós empurrarmos uns com os outros', afirmou.




O GLOBO

Prefeitos vaiam Dilma por não aumentar repasses do FPM

Municípios reivindicavam compensação para perdas com desoneração fiscal
Chico de Gois e Luiza Damé
Plateia. Prefeito faz sinal de negativo durante o discurso de Dilma na 16ª Marcha a Brasília: descontentamento coletivo
BRASÍLIA
Embora tenha anunciado o repasse de uma de verba direta de R$ 3 bilhões aos municípios, como parte de um pacote de bondades que somam R$ 20,4 bilhões destinados às áreas de Saúde e Educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos no encerramento da 16ª Marcha a Brasília. O encontro, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), repetiu cena do ano passado, quando Dilma também ouviu manifestações de contrariedade por causa da mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os prefeitos queriam mais do que ajuda emergencial e reforço de programas já existentes.
A principal bandeira da Marcha este ano era o aumento em dois pontos percentuais dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma medida definitiva para compensar, segundo os prefeitos, as perdas impostas pela política de desoneração do governo federal. O FPM é composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os prefeitos querem o aumento de dois pontos nesse índice. Os R$ 3 bilhões prometidos por Dilma representam um aumento de 1,3 ponto percentual. Segundo a CNM, em 2012 o fundo ficou R$ 6,9 bilhões menor que no ano anterior.
Dilma levou 23 ministros, como forma de demonstrar que seu governo dá atenção aos pleitos municipais. Quando seu nome foi anunciado, ela foi aplaudida. Mas a boa vontade durou só até o final de seu discurso, quando viram que ela não deu uma palavra sobre o FPM. Alguém na plateia gritou "FPM" e o coro das vaias foi ganhando sonoridade.
- Vocês são prefeitos como eu sou presidente. Vocês sabem que não tem milagre. (Sabem) Que quem falar que tem milagre na gestão pública, não é verdade. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial, e, ao mesmo tempo e simultaneamente, olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da Saúde, da Educação e dos serviços públicos - disse Dilma, diante de uma plateia que quase a impediu de terminar o discurso.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, tentou defender Dilma, e também foi vaiado.
- Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor - gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.
Mais tarde, Ziulkoski tentou contemporizar, sendo aplaudido pelos prefeitos:
- Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada.
Prefeitos que não conseguiram entrar no salão ensaiaram um protesto do lado de fora.
- A Presidência, com medo das vaias, impediu que entrássemos - criticou a prefeita de Santana do Matos (RN), Lardjane Macedo (DEM). - Precisamos de médicos, de Saúde, Educação, mas como vamos custear isso sem o FPM?
O programa Minha Casa Minha Vida mudará para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, e o impacto será de R$ 4,7 bilhões.


ESTADÃO

'Não tem milagre', diz Dilma sob vaias
Prefeitos protestam durante discurso em que presidente anunciou R$ 3 bilhões aos municípios; ministra aponta falha de comunicação
Leonencio Nossa
Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o repasse de R$ 3 bilhões aos prefeitos que realizavam sua marcha anual a Brasília, mas mesmo assim foi vaiada mais de uma vez enquanto discursava. A petista, que amarga queda acentuada de popularidade, se irritou com a desaprovação da plateia e afirmou que "não há milagre" na gestão pública.
O pacote de Dilma inclui o pagamento dos R$ 3 bilhões em duas parcelas, em agosto deste ano e abril de 2014, para aliviar as dificuldades dos municípios em pagar despesas de custeio. A série de anúncios do governo de distribuição de recursos, após a onda de protestos de ruas e a queda da popularidade da presidente, já ultrapassa R$ 70 bilhões.
A maior parte da verba anunciada é destinada a melhorias d as áreas de mobilidade urbana e saúde, principais reivindicações dos prefeitos. Para manter as promessas e diante do risco de ameaça da meta fiscal do governo, técnicos do Planejamento e do Tesouro Nacional começaram afazer ajustes e análises de contas.
A dor de cabeça dos técnicos e os anúncios de repasses de dinheiro se avolumam no mesmo ritmo das dificuldades de comunicação e de jogo de cintura de Dilma no evento. No discurso, ela se esqueceu de dizer que a ajuda equivalia ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios esperado pelos prefeitos, de 1,3%.
Desentendimento. As vaias começaram quando os prefeitos perceberam que Dilma terminava o discurso sem citar a questão do Fundo, apesar de ter citado o repasse de R$ 3 bilhões. A presidente reagiu e disse que tinha feito o programa Mais Médicos para bancar profissionais brasileiros e estrangeiros no interior e nas periferias, atendendo queixas dos municípios.
"Vocês são prefeitos como eu sou presidenta. Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade", disse Dilma sem esconder a irritação. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial", completou a presidente. A plateia ficou dividida. Uma parte vaiava e fazia acenos com o polegar para baixo e outra tentava acalmar os ânimos.
Com semblante fechado e corpo reto, ela desceu do palanque em meio aos gritos da plateia. Para evitar as típicas advertências da presidente, os assessores do Planalto e os seis ministros presentes ao evento não se aproximaram dela para tentar desfazer o mal-entendido.
Nas últimas semanas, o Planejamento faz um pente-fino em projetos de transporte coletivo de governadores e prefeitos para anunciar a distribuição de R$ 50 bilhões. O Tesouro avalia a possibilidade de aumentar o espaço para gastos de Estados e municípios, que não têm mais limite para novos contratos. Com a estimativa de um resultado primário melhor neste ano que em 2012, os técnicos dizem que a meta de superávit de 0,95% do PIB para Estados e municípios ainda é possível.
Na véspera, Dilma tinha trabalhado até tarde na elaboração do pacote de ajuda aos municípios que totalizava R$ 20 bilhões e incluía também, entre outras medidas, o repasse de R$ 5,5 bilhões para a construção UPAS e postos de saúde e R$ 4,7 bilhões para estender o programa Minha Casa, Minha Vida aos pequenos municípios e outros.
Explicações. Dilma já tinha deixado o evento quando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para explicar o discurso dela. Ele informou que os R$ 3 bilhões citados por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo. Após a explicação, muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Nota Oficial

 Blog do Planalto

Nota Oficial

Em relação às denúncias de que comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições brasileiras estariam sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência norte-americanos, o governo brasileiro declara que:
1. O embaixador norte-americano foi convocado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido;
2. Foi criado Grupo Técnico Interministerial, formado pelos Ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, com o objetivo de analisar o caso e propor medidas cabíveis;
3. A partir da análise realizada pelo Grupo Técnico Interministerial serão solicitados esclarecimentos adicionais ao governo dos Estados Unidos;
4. Também foi determinada a abertura de inquérito pela Polícia Federal e a apuração dos fatos pela Anatel;
5. O governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. A eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

terça-feira, 25 de junho de 2013

IMPORTANTÍSSIMO - O PIG MENTE !!! COPIADO DO BLOG DO PLANALTO...

Terça-feira, 25 de junho de 2013 às 15:09

Nota à Imprensa

Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:
1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.
2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

segunda-feira, 10 de junho de 2013

BNDES pode financiar empresas brasileiras em programa português de privatizações

ALÉM-MAR

BNDES pode financiar empresas brasileiras em programa português de privatizações

Portugal estuda entregar à iniciativa privada setores de aviação, saneamento, correios e portos
por Gilberto Costa, da Agência Brasil/EBC publicado 09/06/2013 13:34
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ANTONIO CRUZ/ABR
fernando pimentel
Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, está em Portugal com Dilma
Lisboa - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (9) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar as empresas brasileiras que queiram participar do programa de privatização do governo de Portugal, nos setores de aviação, saneamento, correios e portos.
“Nós vamos assistir as empresas interessadas e vamos participar, mas primeiro tem que haver manifestação de interesse”, lembrou, ao falar com a imprensa na chegada à capital portuguesa da comitiva brasileira, chefiada pela presidenta Dilma Rousseff.
A participação do Brasil no programa de privatização de companhias estatais portuguesas está na pauta da agenda oficial de Dilma Rousseff em Portugal. Conforme o presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira, os portugueses têm interesse na compra da companhia aérea TAP por empresa sul-americana por causa das rotas entre Portugal e o Atlântico Sul. Hoje, Lisboa é a principal porta de entrada de brasileiros na Europa.
A presidenta Dilma Rousseff só terá agenda oficial a partir de amanhã (10), às 17h, quando se encontrará com o presidente de Portugal, Cavaco Silva. Do Palácio de Belém, sede da Presidência de Portugal, Dilma seguirá para a residência oficial do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, no Palacete de São Bento. Mais tarde, participará da cerimônia de entrega do Prêmio Camões de Literatura ao escritor moçambicano Mia Couto e jantará no Palácio Nacional de Queluz, antes de embarcar de volta ao Brasil.

terça-feira, 4 de junho de 2013

AINDA BEM!

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Ameaça ao Parque do Flamengo – Elio Gaspari

Ameaça ao Parque do Flamengo – Elio Gaspari

by Eduardo Coelho

Extraído do site da Folha de S. Paulo [via Roberto Bozzetti]:
Eike Batista é um dos homens mais ricos do Brasil, símbolo de um novo tipo de empreendedor audacioso. Tem projetos de portos, mineradoras e empresas de energia. Nesse modo, onde os negócios e seus desempenhos são medidos diariamente pelo mercado, as ações da sua OGX, lançadas a R$ 12, valiam na semana passada R$ 1,70. Noutro modo, ele se relaciona com o patrimônio da Viúva. Nele, é um sucesso. Há poucas semanas, associado à empreiteira Odebrecht, conquistou a concessão do estádio do Maracanã. Pelo andar da carruagem, na primeira semana de junho, poderá obter do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional uma licença para erguer um centro de convenções no aterro do Flamengo, onde fica a Marina da Glória. Fechada a operação, o Hotel Glória, que é de Batista, mas irá ao mercado, ganha um anexo.
No dia 4 de junho, reúne-se em Brasília a Câmara Técnica do Iphan que julgará a conveniência da construção, no parque, de um auditório de 900 lugares, com 50 lojas e 600 vagas para automóveis. No dia seguinte o Conselho Consultivo da instituição dará a última palavra a respeito do assunto.
Trata-se de autorizar uma edificação numa área tombada pelo próprio Iphan, onde não podem ser acrescentados equipamentos urbanos estranhos ao projeto original do arquiteto Affonso Reidy. Nele não há centro de convenções.
No modo governo, Batista é poderoso. Anunciou que tinha um projeto arquitetônico para a marina, mas não exibiu documentação que justificasse esse nome. Em seguida informou que trocaria o riscado, chamando um concurso internacional. O que fez não justifica essa designação. Finalmente, em março circulou a informação segundo a qual o Iphan autorizara o projeto. Falso. A presidente da instituição, Jurema Machado, reclamou da precipitação, argumentando que ela prejudicava sua imagem. Tudo bem, mas em pelo menos uma ocasião, em fevereiro, na presença do prefeito Eduardo Paes, o secretário do Patrimônio Cultural do Rio, Washington Fajardo, disse que "o Iphan aprovou" o projeto do arquiteto Índio da Costa.
Eike Batista foi um discreto doador nas campanhas de Paes e do governador Sérgio Cabral. A ambos já deu o conforto de seus jatinhos. (No caso de Cabral, permitindo-lhe mobilidade durante um feriadão.) Esse estilo, que se mostrou insuficiente para assegurar a simpatia do mercado, mostrou-se persistente nas tratativas com governos encarregados de preservar o patrimônio da Viúva. Nunca é demais repetir o que disse em 1964 Lota de Macedo Soares, a quem o Brasil deve o parque, quando pediu proteção e respeito ao projeto original do aterro:
"Pelo seu tombamento, o parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se trata da complementação ou permanência de planos".
É a seguinte a composição da Câmara Técnica do Iphan que julgará o projeto:
Rosina Coeli Alice Parchen, Marcos de Azambuja, Italo Campofiorito, Nestor Reis Filho e José Liberal de Castro.
E é a seguinte a composição do conselho consultivo:
Os cinco integrantes da Câmara Técnica, mais a presidente do Iphan, Jurema Machado e, como representantes do governo:
Antônio Menezes Junior, Eliezer Moreira Pacheco, Cícero Antônio Fonseca de Almeida, Carla Maria Casara e Gilson Rambelli.
Como representantes da sociedade civil: Angela Gutierrez, Arno Wehling, Breno de Almeida Neves, Luiz Phelipe Andrés, Marcos Vinicios Vilaça, Maria Cecília Londres, Myriam Andrade Ribeiro, Synésio Scofano Fernandes e Ulpiano Bezerra de Menezes.
Eduardo Coelho | 21/05/2013 às 1:2

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Alta do PIB faz a mídia golpista entrar em parafuso

Alta do PIB faz a mídia golpista entrar em parafuso

by bloglimpinhoecheiroso

Mantega10
Mantega ri dos catastrofistas.
Ao crescer pelos próximos três trimestres como subiu entre janeiro e março, em 1,05%, a economia brasileira avançará mais de 4% até o final do ano. A inflação, seguindo a tendência divulgada na semana passada, de 6,49% nos últimos 12 meses, será mantida como agora, rigorosamente dentro da meta estabelecida pelo Banco Central. O regime de pleno emprego, com a criação de mais de 100 mil novas vagas em março, seguirá, a prevalecer a tendência, em curso. Mas nada disso basta para convencer a esmagadora maioria da mídia tradicional de que, apesar da crise global, a remada contra a maré da política econômica brasileira está dando resultados. A alta do PIB, na verdade, é a derrota do PIG.
O ex-presidente Lula não errou, na semana passada, em Porto Alegre, ao afirmar que, se dependesse do noticiário da mídia tradicional, nenhum empresário se animaria mais em investir no Brasil. Ao contrário, acertou em cheio. Naquele momento, contra todas as previsões dos jornais e tevês, a economia brasileira já havia consumado o crescimento de 1,05% no primeiro trimestre, apenas o número não havia sido divulgado. O que se lia na imprensa tradicional eram notícias apontando para o fracasso do crescimento, explosão da inflação e apelos pelo desaquecimento do mercado de trabalho. Praticamente nenhuma linha sobre o resultado que, concretamente, fora alcançado e seria apontado oficialmente pelo IBGE. Os jornais frisaram os sinais negativos da economia, e apagaram as informações positivas. Os leitores saíram perdendo feio com essa escolha.
Hoje [16/5], é o jornalista Janio de Freitas , solista dissonante da sinfonia de britadeiras que é tocada pela grande maioria dos colunistas de economia da mídia tradicional, que reclama da batelada de más notícias no dia a dia da pauta da imprensa. Apesar de o PIB ter crescido, as expectativas veiculadas eram todas de que ele seria reduzido. A inflação está na meta, mas a aposta é pela ultrapassagem dos índices de preços sobre a marca limite do BC. Neste caso, o chamamento pela inflação contribui decisivamente para a formação de preços mais altos.
Não estão dando certo, por outro lado, os apelos pelo desemprego como forma de derrubar a inflação. Responsáveis pelas contratações, os empresários lidam com fatos concretos, e não com especulações. Por isso, continuam contratando. Mas não sem oposição. Pesquisa divulgada pelo banco Itaú anuncia que a confiança dos empresários na economia diminuiu. O Itaú, no entanto, tem como economista-chefe e sócio o ex-diretor do BC Ilan Goldfjan, o mesmo economista que vem pregando, em artigos no jornal O Estado de S. Paulo, o desemprego como forma de combater a inflação. Dá para confiar numa pesquisa vinda de uma fonte com esse tipo de comprometimento?
Mantega fortalecido
“Foi muito bom”, saudou, num largo sorriso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar a alta do PIB de 1,05% no primeiro trimestre, divulgada na quinta-feira, dia 16, pelo IBGE. Publicamente fortalecido, Mantega também vai ganhando, uma a uma, as batalhas internas aos quais é desafiado. Divergente, o secretário executivo do Ministério da Fazenda entrou em regime de férias hoje [16/5]. Nelson Barbosa não voltará ao cargo.
Na frente política, em razão dos resultados que a economia vai alcançando, Mantega se fortalece dentro do PT. Ele já foi lembrado mais de uma vez pelo ex-presidente Lula como o candidato ideal do partido ao cargo de governador de São Paulo, em 2014. Na mesma medida, mas em direção contrária, a mídia tradicional prega o enfraquecimento de Mantega, mas os fatos insistem em, também nesse ponto, contrariar os desejos de derrota

sexta-feira, 10 de maio de 2013

BC est�agindo para consolidar a queda da infla�o, diz Tombini | Valor Econ�mico

BC est�agindo para consolidar a queda da infla�o, diz Tombini | Valor Econ�mico

quinta-feira, 9 de maio de 2013

MAIS UMA DO NOSSO GOVERNADOR!


Psicólogos veem “bolsa crack” como mais um retrocesso da gestão Alckmin

Cracolandia16
Dependentes químicos se concentram em terreno baldio na região da Luz, antes da instalação do Cratod.
Benefício de R$1.350,00 por mês afeta tratamento humanizado e é visto como uso do desespero das famílias para política duvidosa que pode resultar em manipulação e transformar dependência em mercado.
Rodrigo Gomes, via Rede Brasil Atual
Militantes e especialistas em saúde mental consideram um novo retrocesso contra o tratamento humanizado a proposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de conceder bolsas no valor de R$1.350,00 mensais, exclusivas para custeio do tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas privadas. Para os entrevistados, a proposta é obscura e pode fomentar um mercado de tratamento da dependência química, além de servir a interesses políticos. O Cartão Recomeço, que já está sendo chamado de “bolsa crack”, será lançado oficialmente na quinta-feira, dia 9, pelo governo estadual.
O benefício será concedido por um período de seis meses e deverá estar disponível em 60 dias. Não será possível sacar o benefício e o cartão será aceito apenas em entidades cadastradas. A proposta inicial é atender a 3 mil dependentes químicos maiores de 18 anos, que não conseguem atendimento devido à falta de leitos e equipamentos ocorrida após o início dos trabalhos do Centro de Referência em Álcool e Drogas (Cratod), em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Assistência Social, as entidades serão escolhidas por capacidade técnica e regularidade de funcionamento, cujos parâmetros serão definidos em edital que será lançado nos próximos dias.
O conselheiro administrativo do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Joari Carvalho, chama atenção para a falta de clareza da proposta. “Não se sabe nada além do fato de que haverá um auxílio financeiro. Quais serão as diretrizes de tratamento? Quais serão os critérios para selecionar as entidades e os pacientes? No início do ano não havia verba destinada para isso no orçamento. E agora surgiu como política do governo estadual”, analisa. Ele afirmou, também, que os conselhos estaduais de saúde e políticas sobre drogas não foram consultados sobre a proposta.
Carvalho teme a manipulação das pessoas para benefício de grupos políticos. “Está se usando o clamor social e o desespero das famílias para estabelecer uma ação duvidosa, tanto no tratamento como na questão do controle social e da fiscalização do dinheiro que será aplicado. Já existem denúncias, Brasil afora, da associação destas entidades a parlamentares que defendem a internação compulsória”, pondera. E questiona o direcionamento de recursos para instituições privadas. “Temos políticas públicas para atender a população com problemas de dependência química. No entanto, elas não têm recebido investimento adequado. Mas dinheiro, nota-se que tem”, pondera.
O presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Rogério Giannini, avalia que a proposta é mais um passo atrás em um trajeto iniciado com as internações compulsórias. “É uma prática manicomial. No geral, essas comunidades não contam com atenção clínica ou grupos multidisciplinares, que é um princípio básico de atendimento estabelecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É simplesmente o isolamento e a abstinência forçados”, afirma. Segundo Giannini, existem muitas denúncias sobre trabalho forçado, práticas de esgotamento, como ocupação contínua e horários extasiantes, relacionadas a tais comunidades.
Giannini defende o fortalecimento de ações preconizadas no SUS, como atendimento multidisciplinar, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais-dia, entre outros. Além disso, explica que o isolamento não deveria ser estimulado, pois “questões psíquicas e de drogadição são sociais e não individuais”. E faz um alerta: “Instituir a bolsa pode incentivar as famílias a buscar a internação, como se fosse a única solução, fazendo com que o tratamento se torne um mercado, desestimulando ainda mais o desenvolvimento de políticas públicas”, avalia.
Para eles, há uma tentativa de confundir a comunidade terapêutica com a residência terapêutica. “As residências terapêuticas são utilizadas somente em casos extremos e propõe socialização, grupos de trabalho multidisciplinar, redução de danos e prática autogestionária que traz o dependente para o centro do tratamento, como parte dele.” Por outro lado, as comunidades “propõem um tratamento religioso, baseado em orações e ocupação contínua, onde a participação de profissionais de saúde não é aceita”. Ambos concordam que o problema não é a existência das comunidades, mas o direcionamento de verba pública para fomentar o tratamento privado e sem relação com o SUS.
O governo estadual informou que a iniciativa busca ampliar os locais de tratamento e a oferta de vagas para os dependentes químicos. O programa será gerido por um grupo de trabalho coordenado pelo professor titular do departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Laranjeira. Nesta primeira fase, a gestão Alckmin vai cadastrar entidades que prestam serviço de internação em 11 municípios: Diadema, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Osasco, Santos e Mogi das Cruzes.

ALCKMIN...


segunda-feira, 6 de maio de 2013

ALCKMIN?


segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ruas com nomes de repressores da ditadura já podem ser modificadas

Ruas com nomes de repressores da ditadura já podem ser modificadas
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Lei permite tirar nomes de militares de ruas de São Paulo. Um endereço que já tem projeto para ser modificado é o da Rua Doutor Sérgio Fleury, na Vila Leopoldina, zona oeste. Em seu lugar, entraria Frei Tito, frade católico que foi preso e torturado pelo delegado Fleury

ruas nomes ditadura haddad spFernando Haddad sanciona projeto que permite moradores trocarem nome da rua por meio de abaixo-assinado
As ruas de São Paulo que tiverem o nome de autoridades e políticos com histórico de desrespeito aos direitos humanos poderão mudar de nome. Essa é a proposta de um projeto de lei sancionado pelo prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), na última quarta-feira (24).
Até então, uma rua só poderia ter seu nome modificado por lei, quando existisse algum endereço igual ou em casos que expusesse seus moradores ao ridículo.
A partir de agora, moradores podem fazer um abaixo-assinado e solicitar a alteração do nome de alguma via pública. Por exemplo, podem pedir a retirada do nome de uma liderança da ditadura militar (1964-1985) e sugerir a homenagem para outra figura histórica.
Uma das propostas de mudança de endereço é na Vila Leopoldina, na Rua Doutor Sérgio Fleury (delegado paulista que simboliza a repressão do regime militar). Em seu lugar, entraria o nome de Frei Tito, um frade católico que foi preso e torturado pelo delegado Fleury.
O texto sancionado é de autoria dos vereadores Orlando Silva e Jamil Murad (PCdoB). Outro projeto de lei que deve ser aprovado ainda neste semestre é o do vereador Nabil Bonduki (PT). Ele proíbe qualquer nomeação de rua com nomes de autoridades que participaram da ditadura militar.
Vivian Fernandes, RadioAgência NP
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