DIÁRIO DA MANHà(GO)
Prefeitos consideraram injusta vaia de hoje a Dilma

Agência Estado Leonencio Nossa, Laís Alegretti e Rafael Moraes Moura
Após a presidente Dilma Rousseff deixar a Marcha dos Prefeitos, nesta quarta-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para desfazer um mal-entendido. Ele tratou de explicar aos participantes do evento que os R$ 3 bilhões que tinham sido citados momentos antes por Dilmarepresentavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do esclarecimento, muitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.
O prefeito de Inhaúma (MG), Max Oliveira Santos (DEM), disse que houve 'uma indelicadeza' da plateia e uma incompreensão do que a presidente havia dito. 'O que ela anunciou foi um aumento do FPM, mas não soube explicar'. Na mesma linha, o prefeito de Ipixuna do Pará (PA), Salvador Chamon Sobrinho (PT), também considerou que a presidente não soube se expressar. 'Ela poderia ser mais clara. Começou bem o discurso, mas não soube dar detalhes do anúncio', disse. Outro prefeito, Francisco Araújo (PDT), da cidade de Barro (CE), afirmou que Dilma não merecia vaias. 'Só houve um problema de comunicação', avaliou.
Alguns prefeitos lembraram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recorreu a um instrumento chamado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para anunciar recursos como os que foram prometidos nesta quarta porDilma.
Minha Casa
A presidente reconheceu, durante o evento, que existem atrasos nos municípios menores com relação ao programaMinha Casa Minha Vida (MCMV). 'Tiveram atrasos porque a gestão do processo dos municípios menores de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida não era a mesma para os municípios acima de 50 mil. Nós tomamos a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram há anos', disse.
Segundo ela, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes poderão acessar o programa MCMV e oferecer à população da cidade a realização do sonho de aquisição da casa própria. Em seguida, ela disse que o governo está passando para A Caixa e para o Banco do Brasil a execução do programa, o que provocou a manifestação dos prefeitos presentes que gritaram: 'A Caixa não'.
Custeio
Dilma afirmou também que destacou que é importante garantir de onde sairão os recursos para bancar os investimentos em saúde e educação. 'O Brasil precisa de mais educação. Mais educação significa mais recursos. Mais recursos nós temos de tirar de onde tem. E onde tem mais recursos são os royalties. Tem de se dizer de onde saem os recursos. Temos de ter essa prática. Quando nós quisermos ampliar, temos duas formas para ampliar investimentos e custeio: nós não temos de onde tirar a não ser da arrecadação. E arrecadação ou é imposto ou é preço público', disse Dilma.
'Por isso é importante que nós façamos um pacto pela verdade proposto pelo Ziulkoski (Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios). Que nesse País façamos uma discussão correta sobre o que significa elevar para 10% do PIB o gasto com saúde, de onde sai (o dinheiro). Não adianta nós empurrarmos uns com os outros', afirmou.




O GLOBO

Prefeitos vaiam Dilma por não aumentar repasses do FPM

Municípios reivindicavam compensação para perdas com desoneração fiscal
Chico de Gois e Luiza Damé
Plateia. Prefeito faz sinal de negativo durante o discurso de Dilma na 16ª Marcha a Brasília: descontentamento coletivo
BRASÍLIA
Embora tenha anunciado o repasse de uma de verba direta de R$ 3 bilhões aos municípios, como parte de um pacote de bondades que somam R$ 20,4 bilhões destinados às áreas de Saúde e Educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos no encerramento da 16ª Marcha a Brasília. O encontro, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), repetiu cena do ano passado, quando Dilma também ouviu manifestações de contrariedade por causa da mudança na distribuição dos royalties do petróleo. Os prefeitos queriam mais do que ajuda emergencial e reforço de programas já existentes.
A principal bandeira da Marcha este ano era o aumento em dois pontos percentuais dos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma medida definitiva para compensar, segundo os prefeitos, as perdas impostas pela política de desoneração do governo federal. O FPM é composto por 23,5% de dois tributos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os prefeitos querem o aumento de dois pontos nesse índice. Os R$ 3 bilhões prometidos por Dilma representam um aumento de 1,3 ponto percentual. Segundo a CNM, em 2012 o fundo ficou R$ 6,9 bilhões menor que no ano anterior.
Dilma levou 23 ministros, como forma de demonstrar que seu governo dá atenção aos pleitos municipais. Quando seu nome foi anunciado, ela foi aplaudida. Mas a boa vontade durou só até o final de seu discurso, quando viram que ela não deu uma palavra sobre o FPM. Alguém na plateia gritou "FPM" e o coro das vaias foi ganhando sonoridade.
- Vocês são prefeitos como eu sou presidente. Vocês sabem que não tem milagre. (Sabem) Que quem falar que tem milagre na gestão pública, não é verdade. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial, e, ao mesmo tempo e simultaneamente, olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da Saúde, da Educação e dos serviços públicos - disse Dilma, diante de uma plateia que quase a impediu de terminar o discurso.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, tentou defender Dilma, e também foi vaiado.
- Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor - gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco.
Mais tarde, Ziulkoski tentou contemporizar, sendo aplaudido pelos prefeitos:
- Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada.
Prefeitos que não conseguiram entrar no salão ensaiaram um protesto do lado de fora.
- A Presidência, com medo das vaias, impediu que entrássemos - criticou a prefeita de Santana do Matos (RN), Lardjane Macedo (DEM). - Precisamos de médicos, de Saúde, Educação, mas como vamos custear isso sem o FPM?
O programa Minha Casa Minha Vida mudará para beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, e o impacto será de R$ 4,7 bilhões.


ESTADÃO

'Não tem milagre', diz Dilma sob vaias
Prefeitos protestam durante discurso em que presidente anunciou R$ 3 bilhões aos municípios; ministra aponta falha de comunicação
Leonencio Nossa
Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o repasse de R$ 3 bilhões aos prefeitos que realizavam sua marcha anual a Brasília, mas mesmo assim foi vaiada mais de uma vez enquanto discursava. A petista, que amarga queda acentuada de popularidade, se irritou com a desaprovação da plateia e afirmou que "não há milagre" na gestão pública.
O pacote de Dilma inclui o pagamento dos R$ 3 bilhões em duas parcelas, em agosto deste ano e abril de 2014, para aliviar as dificuldades dos municípios em pagar despesas de custeio. A série de anúncios do governo de distribuição de recursos, após a onda de protestos de ruas e a queda da popularidade da presidente, já ultrapassa R$ 70 bilhões.
A maior parte da verba anunciada é destinada a melhorias d as áreas de mobilidade urbana e saúde, principais reivindicações dos prefeitos. Para manter as promessas e diante do risco de ameaça da meta fiscal do governo, técnicos do Planejamento e do Tesouro Nacional começaram afazer ajustes e análises de contas.
A dor de cabeça dos técnicos e os anúncios de repasses de dinheiro se avolumam no mesmo ritmo das dificuldades de comunicação e de jogo de cintura de Dilma no evento. No discurso, ela se esqueceu de dizer que a ajuda equivalia ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios esperado pelos prefeitos, de 1,3%.
Desentendimento. As vaias começaram quando os prefeitos perceberam que Dilma terminava o discurso sem citar a questão do Fundo, apesar de ter citado o repasse de R$ 3 bilhões. A presidente reagiu e disse que tinha feito o programa Mais Médicos para bancar profissionais brasileiros e estrangeiros no interior e nas periferias, atendendo queixas dos municípios.
"Vocês são prefeitos como eu sou presidenta. Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade", disse Dilma sem esconder a irritação. Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial", completou a presidente. A plateia ficou dividida. Uma parte vaiava e fazia acenos com o polegar para baixo e outra tentava acalmar os ânimos.
Com semblante fechado e corpo reto, ela desceu do palanque em meio aos gritos da plateia. Para evitar as típicas advertências da presidente, os assessores do Planalto e os seis ministros presentes ao evento não se aproximaram dela para tentar desfazer o mal-entendido.
Nas últimas semanas, o Planejamento faz um pente-fino em projetos de transporte coletivo de governadores e prefeitos para anunciar a distribuição de R$ 50 bilhões. O Tesouro avalia a possibilidade de aumentar o espaço para gastos de Estados e municípios, que não têm mais limite para novos contratos. Com a estimativa de um resultado primário melhor neste ano que em 2012, os técnicos dizem que a meta de superávit de 0,95% do PIB para Estados e municípios ainda é possível.
Na véspera, Dilma tinha trabalhado até tarde na elaboração do pacote de ajuda aos municípios que totalizava R$ 20 bilhões e incluía também, entre outras medidas, o repasse de R$ 5,5 bilhões para a construção UPAS e postos de saúde e R$ 4,7 bilhões para estender o programa Minha Casa, Minha Vida aos pequenos municípios e outros.
Explicações. Dilma já tinha deixado o evento quando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para explicar o discurso dela. Ele informou que os R$ 3 bilhões citados por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo. Após a explicação, muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.