VALOR: BARROSO É ÁGUA NA FERVURA DO ATIVISMO JUDICIAL

VALOR: BARROSO É ÁGUA NA FERVURA DO ATIVISMO JUDICIAL

Indicação do novo ministro do STF pela presidente Dilma chama a atenção por ao menos duas implicações, de acordo com análise do jornal: o ativismo judicial – o jurista é contra – e a politização do poder Judiciário; para Luís Roberto Barroso, a intervenção do Supremo deve ocorrer apenas quando Legislativo ou Executivo violarem "frontalmente" a Constituição e algum direito fundamental

27 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:58

247 – Análise do jornal Valor Econômico, assinada pelo colunista Cristian Klein nesta segunda-feira, coloca que a escolha de Luís Roberto Barroso pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal chama a atenção por ao menos duas implicações: o ativismo judicial e a politização do poder Judiciário.

Isso porque, num momento de conflitos entre Judiciário e Legislativo, especialmente por interferência da corte nas atividades do Congresso, Barroso se posiciona contra o ativismo judicial. "A entrada de Barroso representa água na fervura de um Supremo que nos últimos anos usurpa cada vez mais atribuições do Legislativo", diz o texto do Valor.

Na última sexta-feira, Barroso confirmou sua posição ao dizer que decisões políticas devem ser tomadas por "quem tem voto". "Ninguém deve achar que o Judiciário vai ser o instrumento ideal de realização do governo das maiorias", disse o jurista, ao participar do 13º Congresso Brasileiro de Direito de Estado. Barroso defende a intervenção do Judiciário apenas em casos que Legislativo ou Executivo violarem "frontalmente" a Constituição Federal e algum direito fundamental.

O jornalista Cristian Klein avalia ainda que a escolha de "um dos mais renomados constitucionalistas do País" representa um contraponto à indicação do ministro Luiz Fux, ou seja, "sugere uma redução da voltagem política da escolha", uma vez que o novo membro "chega sem a suspeita de ter percorrido gabinetes políticos em campanha escusa".