247 – Apresentada pela presidente Dilma Rousseff, ontem, a governadores e prefeitos, a ideia da realização de um plebiscito para a convocação de uma Constituinte exclusiva, para fazer uma reforma política, ganhou corpo.
Em discurso no Tribunal de Contas da União, nesta terça-feira 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou a possibilidade. Ele não citou a palavra plebiscito, mas deixou claro que apoiaria uma convocação popular.
"Temos que assegurar a participação opinativa da sociedade", disse Renan. "Precisamos ampliar a participação direta da população nas decisões democráticas". O presidente do Senado foi adiante: "Falo como senador que teve a iniciativa de propor o referendo sobre a proibição da venda de armas", disse ele sobre referendo ocorrido no país em 2005. "Nada mais natural e democrático que a sociedade participar diretamente das decisões", declarou Renan. "A sociedade muda, as leis precisam mudar", arrematou.
O senador deve se encontrar com a presidente Dilma na tarde de hoje para discutir detalhes do plebiscito.
Segundo a Constituição, a competência para se convocar um plebiscito é do Congresso.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tomou a frente da organização do plebiscito. Em nome do governo, ele já deu duas datas indicativa para a realização do plebiscito: 7 de setembro e 15 de novembro. A data, no entanto, será marcada pelo Congresso Nacional.
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