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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Coluna do Ricardo Mac Donald: Curitibanos pagam mais IPVA de seus carros do que IPTU de suas casas

Coluna do Ricardo Mac Donald: Curitibanos pagam mais IPVA de seus carros do que IPTU de suas casas:

fruet_madonald_iptu.jpgRicardo Mac Donald*

A crise financeira que está se avolumando neste final de ano e promete se instalar em 2015, nos três níveis de governo, requer os tais remédios amargos, difíceis de digerir, mas capazes de evitar males maiores.

As dificuldades do Estado – que vem parcelando inclusive verbas salariais, e a situação da União frente a déficits fiscais crescentes e dificuldades de controlar a inflação, fazem com que todos os administradores públicos redobrem o cuidado com suas despesas.

A centralização, fenômeno que dificulta a vida dos municípios, torna as cidades cada vez mais dependentes das parcelas que sobram do bolo federal. Hoje, apenas três capitais brasileiras têm mais receitas próprias que verbas transferidas dos governos estaduais e da União. As demais agravam sua dependência, sendo, de certo modo, forçadas a abrir mão de sua autonomia e capacidade de planejamento em prol de uma agenda centralizada que, muitas vezes, não leva em conta as particularidades municipais.

Nesse cenário, Curitiba luta para manter seu posto de cidade ambiental e economicamente sustentável, bem planejada, que prevê o futuro e age para manter suas conquistas.

Assim, depois de dez anos e de uma perda de arrecadação de 2 bilhões de reais, o IPTU será corrigido, com percentual de 5% e de 8% (para terrenos ociosos), além da inflação do período. Entretanto, cerca de 100 mil unidades continuarão isentas, tendo em vista o tamanho das edificações, valor, renda familiar, finalidades associativas ou assistenciais, com o objetivo de não onerar quem não tem condições de pagar.

Vale ressaltar que, com o protelado congelamento da Planta Genérica do Município, muitos curitibanos estão pagando mais IPVA de seus veículos do que IPTU de suas casas, quando para sustentar a cidade em que vivemos com nossas famílias o razoável deveria ser o contrário.

*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve às sextas no Blog do Esmael.

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