CAMPINAS - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que as 12 concessões rodoviárias mais antigas do Estado, assinadas pelo governo na década de 1990, terão os contratos revistos. Ele disse, contudo, que a renegociação que está em curso não envolve quebra de contratos. A questão, segundo ele, é de reequilíbrio financeiro. “São Paulo não rasga contratos, mas é preciso levar em conta as novas condições macroeconômicas, já que são acordos de longo prazo, de 20 a 30 anos e, neste período questões como a taxa de juros [Selic] e taxa de interna de retorno mudaram”, afirmou, em Campinas.
Questionado sobre quando deve ocorrer as alterações dos contratos, Alckmin afirmou que ainda não há uma data exata. O governador também não quis cravar o percentual da redução da tarifa das 12 concessões mais antiga. Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" publicada hoje dá conta que o Estado negocia redução entre e 10% e 20% das tarifas de pedágios das praças paulistas.
O governador admitiu ainda que as negociações envolvem o reajuste das tarifas de pedágio previsto para julho. Já o reajuste do Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ainda não têm data definida. “Não realizamos aumento, apenas corrigimos a inflação”. O aumento foi adiado a pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para evitar pressões inflacionárias. Historicamente, os reajustes são realizados em fevereiro.
Histórico
O governo de São Paulo já vem tentando adotar novos moldes nos contratos com as concessionárias de rodovias há algum tempo. Em novembro de 2012, depois de um ano de negociações, o governo paulista incluiu pacote de obras no contrato da Ecovias, concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, e adotou uma nova metodologia.
O contrato era para implantação de anel viário, novas ligações entre rodovias e ampliação de estradas na Baixada Santista com investimentos que somam R$ 328 milhões.
O aditivo do contrato para a obra previu, pela primeira vez em um contrato de concessões em São Paulo, a redução da Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessionária de 20,59% para 9,1%. Neste caso, o reequilíbrio foi feito com a extensão do prazo do contrato em 18 meses e 11 dias.
De acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a negociação utilizou nova fórmula que permitiu reequilíbrio condizente com a realidade econômica atual, sem onerar os usuários. “Os contratos da primeira etapa de concessões foram assinados em meio a uma realidade econômica de instabilidade monetária e altos índices de inflação. Assim, a TIR desses contratos tem índices altos quando comparadas com o mercado atual. Esse fato gera uma distorção ao fazer o equilíbrio econômico-financeiro pela inserção de novas obras ou serviços não previstos originalmente em edital”, informou a agência, em nota, na época da assinatura do contrato.
(Guilherme Soares Dias | Valor)
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