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segunda-feira, 11 de maio de 2015

PSOL pede a Janot que investigue crime de responsabilidade de Beto Richa

PSOL pede a Janot que investigue crime de responsabilidade de Beto Richa:

Categoria: 

Justiça
O partido foi o primeiro a protocolar junto à PGR uma representação para verificar responsabilidades dos agentes do Estado, especialmente o governador
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Jornal GGN - Se por um lado, juristas reuniram-se na última sexta-feira (08), em um julgamento simbólico do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pelos atos de violência praticados contra os professores e servidores públicos nas manifestações, por outro, o PSOL deu entrada formalmente em uma representação contra Richa.
Em evento na Universidade Federal do Paraná, Celso Antônio Bandeira de Mello, ao lado de juristas de referência nacional, concluíram que o governador "é responsável pelo massacre" e a "sanção natural é o seu impeachment". Entretanto, existem exigências e procedimentos para o pedido de saída do governador.
Na prática, explicaram os juristas naquela sexta-feira, são necessários "que um cidadão o denuncie junto à Assembleia Legislativa do Paraná; que a sociedade paranaense pressione para que 2/3 dos deputados estaduais decretem a procedência da acusação; que a sociedade paranaense pressione para que sejam eleitos 5 deputados estaduais decentes para compor o Tribunal de Julgamento e que tenhamos sorte no sorteio dos 5 desembargadores; e que 2/3 dos membros do Tribunal de Julgamento condenem o governador ao primeiro Impeachment de governador no Brasil".
O partido a dar o primeiro passo de um processo que investigue possíves crimes de responsabilidade foi o PSOL, que protocolou junto à Procuradoria Geral da República uma representação.
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