Alô, Merval? Aqui é o Joaquim (parte 2)
Preocupado com a reversão do julgamento
da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, mantém sua rotina de desabafos com o jornalista Merval Pereira,
do Globo, que é autor do livro "Mensalão" e não pode ser qualificado
exatamente como um interlocutor isento e desinteressado na causa; ontem,
Barbosa avisou, na coluna de Merval, que a reversão do julgamento
poderia afetar a imagem do Brasil no exterior; hoje, ele usa o espaço
para, novamente, criticar as associações de magistrados e para defender a
indicação de seu biógrafo para o comando do fundo de pensão do
Judiciário
247 - O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encontrou um
espaço aberto, na Globo, para desabafar. Trata-se da coluna do
jornalista Merval Pereira. Ontem, Merval relatou uma primeira conversa
com Joaquim Barbosa. Dos Estados Unidos, o ministro lhe telefonou e
disse que "o mundo está de olho no Brasil" (leia mais aqui), sinalizando ser movido mais pela percepção externa do que, propriamente, pelo conceito de Justiça.
Barbosa está preocupado
com a possível reversão do julgamento da Ação Penal 470 e também com a
deterioração de sua imagem pública. Nesta quarta, trechos de suas
conversas com o jornalista do Globo foram, mais uma vez, expostos.
Barbosa usou a coluna de Merval para atacar novamente as associações de
magistrados e para defender a indicação de seu assessor e biógrafo, o
jornalista Wellington Geraldo Silva, para o comando do poderoso fundo de
pensão do Judiciário.
De acordo com o
presidente do STF, as associações de magistrados estariam perdendo
privilégios e tentando desestabilizá-lo. Sobre a reforma de seu
apartamento funcional, e em particular de seu banheiro, por R$ 90 mil,
nada foi dito e nada lhe foi perguntado.
Merval, no entanto, não é
o interlocutor mais desinteressado e isento no que diz respeito à Ação
Penal 470. Autor do livro Mensalão, ele comandou uma espécie de operação
"faca no pescoço" da Globo, para aplaudir ministros favoráveis às suas
teses e intimidar adversários. Se Barbosa recorre a ele, na prática,
está pedindo ajuda ao mais poderoso grupo de mídia do País para vencer
sua grande batalha.
Leia, abaixo, a coluna de Merval:
A disputa com as
principais associações de classe da área jurídica - Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil
(AJUFE) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (ANAMATRA) - vai continuar, se depender do presidente
do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa. Ele atribui
às associações uma tentativa de desqualificá-lo devido às ações
moralizadoras que vem tomando à frente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
O principal ponto de
atrito até o momento teria sido a decisão de proibir o patrocínio de
reuniões de juízes. Até o final de seu mandato, Barbosa diz que pretende
retomar o tema para conseguir proibir definitivamente esses
patrocínios, que hoje estão limitados em 30% dos custos dos eventos,
fruto de acordo que diz ter aceitado para colocar a proibição em
discussão.
No relato de Joaquim
Barbosa, as associações voltaram-se contra ele pela decisão de combater
os desvios de conduta no meio jurídico, mas sentiram-se atingidas por
uma decisão que não foi sua. Em uma reforma no prédio do STF, as salas
que as associações usavam foram designadas para outras funções, e as
associações pensaram que fora uma medida da nova administração.
Para Joaquim Barbosa, as
associações servem mais aos que delas se utilizam para subir na carreira
do que aos próprios magistrados, e não há transparência nas suas
atividades. Ele atribui as divergências ao seu trabalho moralizador e vê
nas críticas à nomeação de seu secretário Wellington Geraldo Silva para
dirigir o fundo de previdência complementar do Judiciário uma maneira
de tentar incriminá-lo diante da opinião pública.
"Jamais passou pela minha
cabeça nomear alguém do Judiciário para tomar conta desse fundo, pois
tenho que nomear alguém com experiência no setor", explica Barbosa, para
quem não há ninguém mais preparado para o cargo do que seu assessor,
que já trabalhou na Previ e fez vários cursos de aperfeiçoamento sobre
previdência privada.
Joaquim Barbosa explica
que nomeou o conselho que vai colocar o fundo previdenciário em
funcionamento conjuntamente com todos os presidentes dos tribunais
superiores, que também indicaram seus representantes. A nomeação de
Wellington Silva para presidir o conselho foi referendada por todos.
A função do conselho será
organizar o fundo, que, por enquanto, tem para isso R$ 25 milhões do
Tesouro Nacional, que terão que ser devolvidos quando as contribuições
dos associados estiverem sendo depositadas. O conselho se reunirá uma
vez por mês, e o fundo será tocado por profissionais do mercado
financeiro que serão recrutados por firmas especializadas.
"Provavelmente essas associações queriam assumir o controle desse
fundo", comenta Barbosa.
Ele também ressalta que o
fundo previdenciário não o beneficiará de maneira alguma, pois só
servirá para os novos membros do Judiciário. Foi por todo esse histórico
de brigas que ele, ao receber os representantes das três associações em
seu gabinete, chamou a imprensa para que presenciasse o encontro, não
por prepotência, como muitos interpretaram, inclusive eu.
Um incômodo mais recente
surgiu quando Joaquim Babosa referiu-se ao "conluio" entre juízes e
advogados, provocando protestos nas duas categorias. Um dos dirigentes
de associação questionou na ocasião o fato de Joaquim Barbosa estar
namorando uma advogada, o que o presidente do Supremo considerou "um
desrespeito".
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