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O Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.
Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pagado propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum.
As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o Wall Street Journal revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000, a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.
Prisão e multa
Há um certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a pagar uma multa.
Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas subsidiárias foi acusada de “negligência corporativa” por ter pagado propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.
Os EUA foram um dos últimos países a adotar medidas contra a empresa. No último mês prendeu um vice-presidente da Alstom sob acusação de violar a lei que proíbe empresas que atuem nos EUA de pagar propina no exterior.
A Zâmbia é um dos países mais miseráveis da África. Ocupa o 148º posto numa lista de 195 países das Nações Unidas. Apesar da penúria, o país conseguiu com que a Alstom fosse suspensa por três anos das licitações do Banco Mundial e pagasse uma multa de US$9,5 milhões à instituição.
Complexidade
A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da Justiça e da complexidade do caso. A principal dificuldade é que todas as provas estão na Suíça e o Brasil depende desses papéis.
A Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho, com cerca de US$1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pagado US$8,25 milhões de comissão a políticos.
A advogada Dora Cavalcanti, que defende um dos investigados no Brasil, diz que o envio de documentos será difícil pois não houve condenação da Alstom na Suíça e muitas provas foram anuladas porque havia documentos falsificados. “Não tem sentido mandar provas que foram consideradas ilícitas.”
O promotor Sílvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam no caso nas esferas estadual e federal, discordam da visão da advogada. “O acordo na Suíça não elimina a possibilidade de envio de provas para o Brasil”, afirma De Grandis.
A maior problema, segundo ele, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.
Marques é mais otimista. Cita como exemplo o caso de Paulo Maluf: Jersey demorou 12 anos para decidir devolver US$28,3 milhões ao Brasil.
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RELEMBRANDO O CASO ALSTOM
● O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas).
● O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$10,6 bilhões.
● O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do governo paulista.
● O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$848 milhões.
● Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
● Principais envolvidos:
Jorge Fagali Neto: ex-secretário de Transporte do governo paulista e irmão do presidente do Metrô no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$7,5 milhões.
Robson Marinho: ex-chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do Metrô de São Paulo, foi um dos acusados pelo acidente na Linha 4 do Metrô. É conselheiro da Dersa, responsável pelo “Rouboanel”. Em sua gestão no DER e no Metrô, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$510 milhões.
Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da Dersa. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$325 milhões.
Tião Faria: ex-secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo.
José Luiz Alquéres: ex-presidente da Alstom, da Light do Rio de Janeiro e da Eletrobrás.
José Sidnei Colombo Martini: ex-presidente da Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP), antes e depois da privatização.
10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE/SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de “bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça”. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$1 milhão – o que Marinho nega categoricamente.
19/11/2008
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
31/05/2008
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista.
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de O Estado de S.Paulo.
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
20/06/2008
Propina iria para “partido no poder”
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiras e suíças.
14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil.
10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina
31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô/SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$712,3 milhões (€$280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 milhões de euros com Metrô/SP
01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006.
24/06/2008
Alstom girou US$31 milhões em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003.
06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo.
05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa.
03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 –, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.
31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que a Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo.
31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do imposto de renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos.
30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa.
19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008.
16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista de 1995 a 2003.
16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação.
06/05/2008
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$6,8 milhões em propina para obter contrato em Metrô de SP.