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terça-feira, 11 de junho de 2013

Análise do mensalão pode durar até dois anos, diz Toffoli

STF

Análise do mensalão pode durar até dois anos, diz Toffoli

Ministro do Supremo afirmou ainda que somente após esse período é que serão executadas as penas dos réus condenado

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Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do jornal Folha de S.Paulo e do portal Uol, o ministro do STF José Antônio Dias Toffoli disse que o julgamento do mensalão ainda deve levar de um a dois anos para ser concluído.
Leia também: PT não cogita prisão de condenados no mensalão, diz Rui Falcão
Leia também: Todos os réus condenados entregaram recurso ao STF
Somente após esse período é que serão executadas as penas dos réus condenados, que devem permanecer em liberdade até o fim da análise.
Toffoli disse ainda que o julgamento dos recursos que contestam eventuais inconsistências na sentença (embargos de declaração) deve começar no segundo semestre e durar até a metade de 2014.

Novo julgamento?

Posteriormente será a vez dos embargos infringentes, um tipo de recurso — considerado por alguns inconstitucional — que pede um novo julgamento no caso de réus que tiveram pelo menos quatro dos 11 votos a seu favor.
O ministro, que é ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, negou pressão do ex-presidente Lula por sua indicação ao Supremo, em 2009.
O julgamento do processo do mensalão foi concluído em dezembro do ano passado pelo STF, que condenou 25 réus. Agora, a fase é de análise da primeira leva de recursos.
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