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terça-feira, 30 de junho de 2015

Narciso Alvarenga: Ataques a Pimentel podem ser manobra preventiva

Narciso Alvarenga: Ataques a Pimentel podem ser manobra preventiva:

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OS ATAQUES AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS: UMA MANOBRA PARA DESMORALIZAR FUTURAS DENÚNCIAS?

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro*

Todos já devem ter ouvido falar na medusa, um dos seres marinhos mais instigantes que existem. A medusa para se locomover lança jatos de água.

Há setores da mídia que lançam jatos de tinta para todos os lados, não para ir de um para outro lado, talvez para sobreviver mesmo.

Hoje em dia estão na moda as fases das operações policiais, como já estiveram, noutros tempos, os pomposos nomes, especialmente na elite das polícias, a federal. Hoje, os nomes estão mais simples.

As antigas operações, como a “Satiagraha”, por exemplo, naufragaram como cascos de nozes no oceano. Há poucos dias estourou, literalmente, a 2a fase da denominada “Operação Acrônimo”.

Ninguém sabe quantas fases serão e nem se terá a estupenda cobertura que tem a sua irmã mais velha e famosa, a Lava-jato. Esta, não tem limite visível e já está, salvo engano, na 14a fase, em infindáveis sessões de delações e prisões, ou melhor, de prisões e delações, nesta ordem.

Há poucos dias, o brasileiro comum foi brindado com formidáveis “denúncias” contra o Governador do estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que, como todos sabem, é do PT.

Pimentel, segundo se suspeita, conforme o noticiário, especialmente de uma revista semanal, seria o chefe de uma organização criminosa. Tal “orcrim”, seria composta dele mesmo, de sua atual esposa (acho que não irão ter a desfaçatez de acusar a criança que carrega no ventre, pois nem o regime de Hitler ousou tanto, como se sabe da história de Olga Benário), do empresário Bené, seu sócio Viktor Nicolato e outros.

Só de ser do PT já faz a denúncia assumir ares de veracidade, tamanho é o bombardeio midiático diário que recai sobre a sigla e seus principais líderes, incluindo a Presidenta da República.

As acusações vão de lavagem de dinheiro, corrupção passiva a caixa-2 de campanha e as investigações teriam se iniciado a partir da apreensão de pouco mais de 100 mil reais em avião de Bené.

O esquema incluiria empresas de fachada, ou não, com negócios ligados especialmente ao BNDES, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Tiveram a ousadia de fazer buscas e apreensões na residência da 1a dama, em Brasília, no escritório de goveranador e pasmem, queriam fazer o mesmo no próprio Palácio do Governo.

Será que se o governador fosse do PSDB as coisas se dariam desse modo? Será que o fato seria tão amplamente noticiado e investigado? Será que o extrato de um hotel, com uma módica conta, seria defasado e exposto da mesma forma? Sinceramente, acredito que as respostas a todas essas indagações seriam negativas.

Olha, eu já escrevi e estudei o Direito Penal do Inimigo e temia que o país pudesse virar palco para o crime organizado, caso não endurecesse algumas leis. Já revi muitas das minhas antigas posições, ainda que sempre defendesse o Estado Constitucional de Direito.

O risco do Estado Policial é muito maior que o desafio que as drogas e o PCC, por exemplo, podem trazer. Mas o que está ocorrendo hoje no país, pode ser muito mais nefasto. Que se investigue, onde houver a suspeita da prática de algum crime. Ao que parece, tudo não passa de arrecadação para partido e nenhum partido está isento, na atual sistemática em vigor.

O que não pode é a investigação seletiva, contando, quase sempre, com uma ampla cobertura midiática, instantânea.

O que não pode é ter vazamentos constantes do conteúdo das investigações, destruindo reputações e propiciando o julgamento sumário, de quem ainda nem teve oportunidade de se defender, pois sabe-se que o Inquérito ainda não propicia o contraditório. Tudo isso é fato e vem ocorrendo com uma frequência inaudita. Mas ainda não é o mais aterrador.

O mais aterrador é o que pode estar por trás destas estratégias de derrubar alguém eleito legitimamente por seu povo, do golpe, das tentativas de desmoralização de todo um governo. Seria a vingança do derrotado nas urnas, do mau perdedor e de seus donos, coisa de mulher abandonada por seu homem?

O mais aterrador é que tais expedientes podem estar por trás de uma simples, mas eficaz, estratégia de desmoralizar um potencial denunciador das más obras de ex-governantes, dos supostos crimes escondidos sob o manto oficial- que só ficariam ocultos- caso um governante amigo o sucedesse, o que não ocorreu.

Como disse o deputado Durval Angelo, o maior partido hoje é o Partido da Polícia Federal, ultraseletivo.

No bom e velho português: hoje se acaba com Pimentel, ainda mais do PT, colega de Dilma, ainda que seja governador de um dos mais poderosos estados da Federação, ex-ministro de Dilma e se resolve um dos problemas de Aécio Neves, a fantástica fábrica de esqueletos que deixou nos armários do governo mineiro.

Tais esqueletos, nunca investigados como deveriam, enterrariam com eles uma futura candidatura do senador pessedebista, menino de ouro da grande imprensa nacional. Apenas na hora certa, tais esqueletos poderiam ser balançados, numa disputa interna entre o PSDB paulista e os aecistas, órfãos de 2014, a eleição que ainda não terminou.

Para 2018, que não está tão longe assim, atacar Pimentel, é atacar Dilma, enfraquecer Dilma. Atacar Dilma é atacar Lula. O PSDB teme esse outro ser marinho, que não é a medusa. A maioria das espécies de medusa é inofensiva ao homem.

Mas o homem de São Bernardo do Campo, o metalúrgico oriundo do nordeste, esse fala o idioma que povo brasileiro entende e por isso mesmo é temido no “Coxistão”. O resto é conversa para Mafrig/Friboi dormir.

*Juiz de Direito do TJMG

Leia também:

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