Joaquim Barbosa ataca instituições democráticas do Brasilby bloglimpinhoecheiroso |
Via Jornal GGN
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez
duras críticas aos partidos políticos brasileiros, na segunda-feira, dia
20. Segundo ele, os partidos brasileiros são de “mentirinha”. Ele
também defendeu o voto distrital como uma saída para a falta de
representatividade no Congresso.
Durante
uma palestra, na abertura de Semana Jurídica do Instituto de Educação
Superior de Brasília (Iesp), Barbosa afirmou: “Nós temos partidos de
mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos
representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o
grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em
nenhum dos partidos. E nem tampouco seus partidos e os seus líderes
partidários têm interesse em ter consistência programática ou
ideológica. Querem o poder pelo poder.”
Voto distrital
Para
Joaquim Barbosa, uma saída para a falta de representatividade do
Congresso seria o sistema do voto distrital. Neste sistema, o País é
dividido em distritos, nos quais concorre apenas um candidato de cada
partido. O mais votado em cada distrito é eleito. Atualmente, a eleição
para a Câmara é proporcional e leva em conta os votos recebidos pelo
partido. “Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há
uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as
pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”.
Para
o ministro, a falta de representatividade torna o Congresso ineficiente
“pela sua incapacidade de deliberar”, afirmando ainda que “o Congresso
não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder
Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de
representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição
lhe atribui, que é o poder de legislar”.
MP dos Portos
Seguindo
em sua crítica, o presidente do Supremo afirmou que “os excesso da
Câmara dos Deputados podem ser controlados pelo Senado Federal. Ou seja,
o Senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas,
experientes, em geral ex-governadores, que poderia controlar e conter os
excessos e saliências da Câmara dos Deputados”, explicou.
Mas
ao falar sobre a aprovação da MP dos Portos, ele a chamou de
contraexemplo: “Uma medida provisória de extrema urgência teve seu tempo
de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado
só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a
dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos
Deputados na nossa experiência”.
PEC 33
Joaquim
Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição que submete
algumas das decisões do supremo Tribunal Federal ao congresso (PEC 33),
que foi aprovada em uma comissão da Câmara, mas teve a tramitação
paralisada após críticas. Para ele, a proposta é uma “reação” às
decisões do tribunal. “São reações a decisões do STF. Se levadas adiante
essas tentativas, nós teríamos destruído a Constituição brasileira,
todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre
as leis. Significaria o fim da Constituição de 88”.
Esta não é a primeira vez que o presidente do STF faz críticas a outros poderes ou a projetos tramitados no Congresso.
***
O deputado André Vargas (PT/PR), vice-presidente da Câmara, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo
que são absurdas as declarações do presidente do supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a atuação de deputados e
senadores.
Segundo
Vargas, o presidente do STF demonstrou não estar à altura do cargo, e
“pouco apreço pela democracia”. O petista afirmou à Folha que Barbosa
está apostando em uma crise com o Legislativo.
Leia a seguir a matéria da Folha de S. Paulo:
Márcio Falcão, de Brasília
Vice-presidente
do Congresso e presidente da Câmara em exercício, o deputado André
Vargas (PT/PR) chamou de “absurdas” as críticas do presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, feitas nesta segunda-feira
(20) à atuação de deputados e senadores.
Em
uma palestra para estudantes universitários, o presidente do STF
afirmou que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso
Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.
Segundo
o petista, Barbosa revelou que “não está à altura do cargo”, que “tem
pouco apreço pela democracia”. O deputado disse ainda que o ministro do
STF “aposta” em uma crise com o Legislativo e tem um “viés autoritário”.
“Esse
comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está
preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise [com o
Legislativo], enquanto nós acreditamos numa convivência saudável,
responsável e harmoniosa”, disse o petista à Folha.
Nos
últimos meses, Judiciário e Legislativo protagonizaram diversos
embates. O mais recente ocorreu após a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara aprovar uma proposta que submete algumas decisões do
Supremo ao Congresso.
No
mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu um despacho
suspendendo a análise no Senado de um projeto que inibe a criação de
partidos. Após troca de farpas e o caso ganhar contornos de crise, o
comando do Congresso e ministros do STF ensaiaram uma trégua.
Para
o deputado, Barbosa quer ser o “alter ego” e tutelar o Congresso. O
petista afirmou ainda que a atuação do presidente do STF, que ganhou
notoriedade durante o julgamento do “mensalão” que condenou políticos
por um esquema de corrupção no governo Lula, indica que ele pode seguir o
caminho da política. Barbosa nega essa intenção.
“Nós
não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando
politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida”,
disse o deputado.
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