Após votação apertada, deputados argentinos aprovam reforma judicial
A
Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (25)
vários pontos da reforma judicial promovida pelo governo da presidente
Cristina Kirchner | Foto:
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (25) vários pontos da reforma judicial promovida pelo governo da presidente Cristina Kirchner. O projeto de lei consagra, entre outras propostas, o voto popular para parte dos membros do Conselho da Magistratura, um organismo que designa e destitui juízes.
A aprovação do projeto ocorreu por uma diferença de votos apertada. Após 21 horas de debates, a Câmara aprovou, por 130 votos a favor e 123 contra, as mudanças na composição do Conselho. Para ser aprovada na câmara, uma lei necessita de pelo menos 129 votos.
Agora, o projeto irá para discussão no Senado, pois a Câmara dos Deputados realizou mudanças, entre elas que a Corte Suprema permanecerá administrando os fundos do Poder Judiciário, e não o Conelho como determinava o projeto original.
Os deputados também aprovaram a criação de três novas câmaras de apelação e a limitação das medidas cautelares judiciais que poderiam suspender por algum recurso leis aprovadas pelo Parlamento.
Na quarta-feira (25), milhares de pessoas se concentraram em frente ao Congresso respondendo à convocação de diversas organizações para protestar contra a reforma. Para a oposição, ela representa uma “politização” do Poder Judiciário. Já o governo defende que as medidas significam uma “democratização” da Justiça.
Com informações do Opera Mundi
Nenhum comentário:
Postar um comentário