O ético Joaquim Barbosa, o herói da mídia, usou passagens do STF quando estava de licença médicaby bloglimpinhoecheiroso |
Assessoria do STF entrega dados de ministros, mas sonega os de Barbosa.
Lido no Jornal GGN
Em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso às Informações, o Estadão
solicitou à assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF)
dados sobre viagens de ministros fora das atribuições normais do
Supremo. Foram entregues os dados de todos, menos o do presidente
Joaquim Barbosa, a quem a assessoria de imprensa é subordinada.
Apenas
agora em maio, quando o STF publicou todos os dados de passagens
aéreas, o jornal levantou as lacunas nas informações enviadas pela
assessoria.
Em
2009 e 2010 – período em que esteve afastado do STF por alegados
problemas de saúde –, Barbosa viajou 19 vezes, com passagens bancadas
pelo STF. Além de São Paulo, Fortaleza e Salvador, viajou rotineiramente
para o Rio, cidade onde mantém segunda residência. De 2009 a 2012,
Barbosa viajou por 27 vezes no recesso do órgão.
O
STF informa que cada Ministro tem direito a uma cota de passagens
aéreas. E que a sonegação das informações de Barbosa deveu-se ao fato do
levantamento ter sido manual.
Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado.
20 de maio de 2013 | 2h07
Eduardo Bresciani, Mariângela Galucci, Felipe Recondo / Brasília – O Estado de S.Paulo
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou
passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava
licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos
anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos
na Corte.
O
Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em
janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta
enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as
realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal
publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa
tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde.
Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos
tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas
reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte,
Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa
intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em
declarações à imprensa no fim de 2011.
A
lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo
STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o
ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a
Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos
pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.
O
atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de
passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros
estão de férias. De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal,
foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo
como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados
mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com
recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no
Rio.
O
Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens
aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou
de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a
Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na
ocasião, foi feito de forma manual, o que provocou a falha.
Diárias.
Além das passagens, quando viajam representando oficialmente o STF em
eventos, os ministros recebem verba denominada diária, que serve para
custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora
de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária internacional é
de cerca de R$1 mil.
Barbosa
viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e recebeu quatro
diárias – total de R$3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito em avião
da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a
prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na
ocasião, ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.
Em
abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes
da Princeton University, em New Jersey, nas proximidades de Nova
Iorque, e participou de evento da revista Time, após ser listado
como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo
registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de
R$6.023,70.
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