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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Barbosa deveria alegar impedimento na AP 470

Barbosa deveria alegar impedimento na AP 470

joaquimBarbosaComo foi revelado por Helena Stepanovich da Rede Brasil Atual e Amigos do Presidente Lula, Joaquim Barbosa excluiu a empresa Tom Brasil, que empregava seu filho Fábio Barbosa, do processo da AP 470, e empurrado para o inquérito 2474 do STF.
Manobra de pai para filho
O inquérito em tela, foi utilizado para desaguar provas que desmontavam as alegações do Procurador Geral da República e do relator Barbosa, inocentando réus que acabaram sendo condenados por diversas acusações.
Agora com essa informação adicional, é possível perceber que a tramóia vai muito além de uma simples “sanitização” do processo de forma a moldar o veredito da corte.
Configuração dos Crimes
Com isso o Presidente do Supremo Tribunal Federal comete prevaricação ao deixar de acusar o patrão do filho. Na verdade, a legislação permite também que ele seja processado por crime de responsabilidade, afinal quem deixou de ser julgado pode muito bem continuar a sua prática delituosa.
A descoberta se explorada pelos réus pode levar o processo da AP 470 a ser cancelado pois os réus representados pelos seus advogados podem alegar que o processo estava cheio de vícios causados pelo fato do relator do processo continuar a relatar mesmo sabendo que um dos possíveis réus empregava o filho. Esse blogueiro não crê em cancelamento, pois embora o caso seja didático, as possibilidades de que as reclamações sejam ouvidas em um julgamento de exceção como esse são praticamente nulas.
Fraqueza ética
Se o código penal abre brechas para escamotear crimes cometidos, sobretudo por altos funcionários do poder judiciário, como na recente prevaricação do PGR Roberto Gurgel, devido ao modelo de auto-fiscalização em que o fiscalizado preside o órgãos fiscalizador, ainda resta o dilema ético.
A vaidade exacerbada jamais permitiria que Joaquim Barbosa se alegasse impedido pelo foro íntimo. Ele viu na relatoria daquele processo uma muleta para apoiar a sua mediocridade como ministro da corte suprema, e ter o seu momento de fama, e para isso não se furtou em transformar o julgamento em um show mediático de cartas marcadas.
O que fica disso tudo: mais um falso catão sendo desmoralizado em praça pública. E que não culpem os blogs. Boa parte é fogo amigo de Globo, Estadão e Folha, provavelmente cumprindo determinação de José Serra, esse sim o maior interessado em inviabilizar o Batman paternal do processo eleitoral.

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LENLEN – who has written  posts on Ponto e Contraponto.
Químico, microempresário, consultor de empresas, libertário de esquerda sem filiação partidária e agnóstico. Sem compromisso algum que o impeça de exercer de forma irrestrita o seu direito de liberdade de expressão e de criticar jornalistas, veículos de comunicação, partidos políticos, autoridades e personalidades públicas.
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